Política de Privacidade

1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO

No cumprimento do dever de informação constante do artigo 10º da Lei 34/2002, de 11 de Julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Electrónico, a seguinte informação reflecte-se: a empresa detentora do domínio web é a AGRICHEM, SA (doravante AGRICHEM), com endereço para esses fins na Plaza de Castilla 3, 14º A, Madrid número CIF: A– 28419778 registrado no Registro Mercantil de Madrid no Volume 6531, Livro 0, Folha 98, Folha M-106321. Email de contato: info@agrichembio.com do site.

2. USUÁRIOS

O acesso e / ou utilização deste portal AGRICHEM atribui a condição de UTILIZADOR, que aceita, a partir do referido acesso e / ou utilização, as Condições Gerais de Utilização aqui enumeradas. As referidas Condições serão aplicáveis independentemente das Condições Gerais de Contratação que no seu caso sejam obrigatórias.

3. USO DO PORTAL

www.agrichembio.com fornece acesso a uma infinidade de informações, serviços, programas ou dados (doravante, “os conteúdos”) na Internet pertencentes à AGRICHEM ou seus licenciadores aos quais o USUÁRIO pode ter acesso. O USUÁRIO assume a responsabilidade pelo uso do portal. Essa responsabilidade se estende ao registro que é necessário para acessar determinados serviços ou conteúdos. Nesse cadastro, o USUÁRIO será responsável por fornecer informações verdadeiras e lícitas. Em decorrência deste cadastro, o USUÁRIO poderá receber uma senha pela qual será responsável, comprometendo-se a fazer uso diligente e confidencial da mesma.

O USUÁRIO concorda em fazer uso adequado dos conteúdos e serviços (tais como serviços de chat, fóruns de discussão ou newsgroups) que o nome da empresa criadora do site oferece através de seu portal e com caráter enunciativo mas não limitativo, de não utilizá-los para (i) envolver-se em atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública; (ii) disseminar conteúdo ou propaganda de natureza racista, xenófoba, pornográfica-ilegal, defendendo o terrorismo ou violando os direitos humanos; (iii) causar danos aos sistemas físicos e lógicos do nome da empresa que criou o site, seus fornecedores ou terceiros, introduzir ou disseminar vírus de computador ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que possam causar os danos mencionados acima; (iv) tentar acessar e, quando apropriado, usar contas de e-mail de outros usuários e modificar ou manipular suas mensagens.

O nome da empresa que criou o site reserva-se o direito de retirar todos os comentários e contribuições que violem o respeito à dignidade da pessoa, sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, que ameacem a juventude ou a infância, a ordem ou a segurança pública ou que , em sua opinião, não são adequados para publicação. Em qualquer caso, a AGRICHEM não se responsabiliza pelas opiniões expressas pelos usuários em fóruns, chats ou outras ferramentas de participação.

 

4. PROTEÇÃO DE DADOS

A AGRICHEM cumpre as orientações da Lei Orgânica 15/1999 de 13 de dezembro sobre a Proteção de Dados Pessoais, Real Decreto 1720/2007 de 21 de dezembro, que aprova o Regulamento para o desenvolvimento da Lei Orgânica e demais regulamentos em vigor em todos os momentos, e garante a correta utilização e tratamento dos dados pessoais do usuário. Para tal, juntamente com cada formulário de recolha de dados pessoais, nos serviços que o utilizador possa solicitar a info@agrichembio.com, informará o utilizador da existência e aceitação das condições particulares do tratamento dos seus dados em cada caso, informando-o da responsabilidade do arquivo criado, o endereço do responsável, a possibilidade de exercer seus direitos de acesso, retificação, cancelamento ou oposição, a finalidade do tratamento e a comunicação de dados a terceiros, se for o caso. 

Da mesma forma, a AGRICHEM informa que cumpre a Lei 34/2002 de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico e solicitará seu consentimento para o tratamento de seu e-mail para fins comerciais a qualquer momento.

 

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

A AGRICHEM, por si ou na qualidade de cessionária, é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do seu site, bem como dos elementos nele contidos (a título de exemplo, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos; marcas ou logotipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais utilizados, programas de computador necessários para seu funcionamento, acesso e uso, etc.), de propriedade da AGRICHEM ou de seus licenciados.

Todos os direitos reservados. Em virtude do disposto nos artigos 8º e 32º.1, parágrafo segundo, da Lei da Propriedade Intelectual, a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo a forma de disponibilização, da totalidade ou de parte do conteúdo desta página, para fins comerciais fins, em qualquer meio e por qualquer meio técnico, sem a autorização da AGRICHEM. O USUÁRIO compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial de propriedade da AGRICHEM.

Você pode visualizar os elementos do portal e até mesmo imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco rígido do seu computador ou em qualquer outro meio físico, desde que seja única e exclusivamente para seu uso pessoal e privado. O USUÁRIO deve abster-se de deletar, alterar, burlar ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança instalado nas páginas do AGRICHEM.

 

6. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE

A AGRICHEM não se responsabiliza, em qualquer caso, por danos de qualquer espécie que possam causar, a título de exemplo: erros ou omissões no conteúdo, indisponibilidade do portal ou transmissão de vírus ou programas maliciosos ou nocivos no conteúdo, apesar de ter adotado todas as medidas tecnológicas necessárias para evitá-lo.

 

7. MODIFICAÇÕES

A AGRICHEM reserva-se o direito de fazer as modificações que julgar convenientes em seu portal sem prévio aviso, podendo modificar, deletar ou agregar tanto os conteúdos e serviços por ele prestados como a forma como se apresentam ou se localizam em seu portal.

 

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9. DIREITO DE EXCLUSÃO

A AGRICHEM reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso ao portal e / ou aos serviços oferecidos sem prévio aviso, a seu pedido ou de terceiros, aos utilizadores que não cumpram as presentes Condições Gerais de Utilização.

 

10. GENERALIDADES

A AGRICHEM perseguirá o descumprimento destas condições, bem como qualquer uso indevido de seu portal, exercendo todas as ações cíveis e criminais que possam corresponder por lei.

 

11. MODIFICAÇÃO DAS PRESENTES CONDIÇÕES E DURAÇÃO

A AGRICHEM pode modificar as condições aqui fixadas a qualquer momento, sendo devidamente publicada na forma em que aqui aparecem. A validade das referidas condições dependerá da sua exposição e vigorarão até a devida publicação. que são modificados por outros.

 

12. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

A relação entre a AGRICHEM e o USUÁRIO será regida pela regulamentação espanhola em vigor e qualquer controvérsia será submetida aos Tribunais e Tribunais da cidade de Madrid.